Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

5 principais benefícios e avanços previdenciários a famílias multiparentais e comunidade LGBTQIAP+

Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da

STF versus TRT

O reconhecimento do vínculo empregatício ainda é tema polêmico o que gera discordâncias entre o

Natureza salarial do auxílio alimentação pago pela CEF.

Prescrição.

Auxílio-doença. Cessação do benefício.

Discussão judicial sobre a permanência da incapacidade. Responsabilidade pelo pagamento de salários.

Descaracterização de contrato de estágio. Vínculo de emprego.

Contratação de estudante para o desempenho de tarefas estranhas à formação educacional em curso. Fraude declarada.

Saúde Mental no Trabalho e a Nova NR-1

NR-1 entra em vigor em 26 de maio, destacando a importância da saúde emocional no trabalho

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Alta previdenciária. Retorno ao trabalho. Reintegração. Pagamento de salários

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Tempo de exposição e cargo ocupado

Análise do reconhecimento da exposição a agentes nocivos para servidores públicos, considerando a

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

, reconhecimento do homicídio simples e absolvição pelo delito de porte ilegal de arma.

Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego

Prática notoriamente ilegal, o jogo do bicho é bastante comum nas cidades brasileiras. As bancas de aposta estão por todo lado, nas calçadas, canteiros e até em salas comerciais.

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Terceirização. Ente Público

Recurso de Revista.

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Advogado. Relação de emprego. Inexistência.

Demonstrada a existência de um contrato civil firmado pelo autor com uma sociedade de advogados, não desconstituído por qualquer meio de prova, e estando ausentes os requisitos previstos no art. 3º da CLT, notadamente, a subordinação jurídica, não há como reconhecer a relação de emprego entre as partes.

Vínculo empregatício. Plano de seguro saúde. Contratação de pessoal. Sistema home care.

Possibilidade.